Cade vai intensificar combate a cartel e abuso de preços no setor decombustíveis nos próximos dois anos






Blog do Tony: Cade De Olho no Combustível – Será Que Agora Vai?

Eis que surge a promessa: o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu que agora é a vez do setor de combustíveis líquidos. Pois é, nos próximos dois anos, o Cade promete intensificar o combate ao cartel e abusos de preços. Será mesmo que vão conseguir? Essa é uma dúvida que muitos de nós têm, dado o histórico de práticas anticompetitivas não só no mercado de combustíveis, mas em nosso querido Brasil como um todo.

O Plano do Cade – Prioridade, Dizem Eles

A decisão do Cade, anunciada em pleno agosto de 2023, vem respaldada por pedidos da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério de Minas e Energia (MME). Ambos os órgãos ressaltaram os problemas na formação de preços, sobretudo nos combustíveis como gasolina, diesel e nosso famoso GLP, o gás liquefeito de petróleo. Um relatório da AGU de julho apontou distorções de preços, especialmente na Região Norte do país. Quem diria que essa região sempre tão esquecida agora está na mira por algo além do desmatamento, não é mesmo?

O Histórico: Cade e os Combustíveis – Um Caso de Amor Platônico

Surpreendentemente, ou nem tanto, desde 2013 o Cade já julgou 26 casos de formação de cartel em combustíveis. Sim, amigos, 26! E em 18 desses casos houve condenação, com R$ 755,7 milhões em multas. Agora, deixo uma pergunta no ar: com todas essas condenações, por que será que ainda nos deparamos com preços exorbitantes e instáveis? Parece que nem multa de quase 1 bilhão faz cócegas, hein?

O Porvir – Esperança é a Última Que Morre (Mas Morre)

O Cade anunciou que encara essa nova fase sem divulgar prazos para as conclusões das análises. Traduzindo do “juridiquês” e “economês” para o português claro, isso significa que a coisa vai levar tempo… talvez dois anos, ou mais, quem sabe? Mas enquanto isso, vamos torcer para que as medidas sirvam para, pelo menos, dar uma balançada nesse mercado tão estável quanto um castelo de cartas.

Enfim, meus caros leitores do Blog do Tony, fiquemos atentos para o desenrolar dessa novela que promete muitos episódios. E claro, não esqueçam de sempre dar aquela cutucada quando verem algo absurdo para que não deixemos essas coisas passarem batidas. Porque se depender apenas da “boa vontade” das instituições… bem, vocês sabem. Enquanto isso, a gente segue pagando caro para encher o tanque. Vida que segue!


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